Código Internacional de Marketing

As Violações do Código Internacional de Marketing dos Substitutos do Leite Materno e subsequentes resoluções da OMS são parte integrante dos protocolos internacionais desenvolvidos pelo Grupo Infant Feeding Emergencie que afirma claramente que as doações de substitutos do leite materno, biberões e tetinas não podem ser procuradas nem aceites em caso de emergência.

RESOLUÇÃO WHA 33.32
A 33ª Assembleia Mundial de Saúde (WHA),

Lembrando as resoluções WHA27.43 e WHA31.47 que reafirmaram, em particular,
a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento físico e psicológico harmonioso da criança, mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 34.32
A 34ª Assembleia Mundial de Saúde (WHA),

Reconhecendo a importância da alimentação adequada dos bebés e das crianças
para um futuro desenvolvimento saudável da criança e do adulto; mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 35.26
A 35ª Assembleia Mundial de Saúde (WHA),

Lembrando a resolução WHA33.32
Certa de que o aleitamento materno é o método ideal de alimentação dos bebés e que
deve ser promovido e protegido em todos os países; mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 37.30
A 37ª Assembleia Mundial de Saúde (WHA),

Lembrando as resoluções WHA27.43;WHA31.47;WHA33.32; WHA34.22 e WHA35.26
Reconhecendo que a implementação do Código Internacional do Marketing de
Substitutos do Leite Materno é uma das acções mais importantes e essenciais para a
promoção de uma alimentação saudável dos bebés e crianças; mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 39.28
A 39ª Assembleia Mundial de Saúde (WHA),

Lembrando as resoluções WHA27.43, WHA31.47, WHA33.32, WHA34.22, WHA35.26 e WHA37.30 acerca da alimentação de bebés e crianças;
Tendo analisado o relatório dos progressos realizados e da avaliação da alimentação de bebés e crianças enviado pelo Director Geral; mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 41.11
A 41ª Assembleia Mundial de Saúde (WHA),

Tendo analisado o relatório sobre alimentação dos bebés e crianças enviado pelo
Director-Geral;
Lembrando as resoluções WHA33.32, WHA34.22 e WHA39.28 ,sobre a alimentação
de bebés e crianças, e as resoluções WHA37.18 e WHA39.31, sobre a prevenção e
controlo da deficiência de vitamina A e da xerophthalmia e, das doenças por
deficiência de iodo; mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 45.34
A 45ª Assembleia Mundial de Saúde (WHA),

Tendo analisado o relatório do Director-Geral sobre alimentação de bebés e crianças;
Lembrando as resoluções WHA33.32, WHA34.22, WHA35.26, WHA37.30,
WHA39.28, WHA41.11 e WHA43.3 sobre alimentação e nutrição de bebés e crianças,
práticas de alimentação adequadas e problemas com elas relacionadas; mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 47.05
Alimentação de bebés e crianças

A 47ª Assembleia Mundial de Saúde,
Tendo analisado o relatório do Director-Geral sobre alimentação de lactentes e crianças;
Lembrando as resoluções WHA33.32, WHA34.22, WHA35.26, WHA37.30, WHA39.28,
WHA41.11, WHA43.3, WHA45.34 e WHA46.7 sobre alimentação e nutrição de bebés e
crianças, práticas de alimentação adequadas e problemas com elas relacionadas;
mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 49.15
Alimentação de bebés e crianças

A 49ª Assembleia Mundial de Saúde,
Tendo analisado o relatório do Director-Geral sobre a alimentação de bebés e crianças;
Lembrando as resoluções WHA33.32, WHA34.22, WHA39.28 e WHA45.34, entre outras, relativas à alimentação de bebés e crianças, práticas de alimentação adequadas e outros problemas com elas relacionados; mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 55.25
Nutrição de lactentes e crianças pequenas

A 55ª Assembleia Mundial de Saúde,
Tendo em mente o texto Estratégia Global para a alimentação dos bebés e crianças;
Muito preocupada com o grande número de lactentes e crianças que ainda são mal
alimentadas e cuja situação nutricional, de crescimento e de desenvolvimento, bem
como saúde e mesmo sobrevivência, se encontram comprometidas; mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 58.32
Nutrição de lactentes e crianças pequenas

A 58ª Assembleia Mundial de Saúde,
Lembrando a adopção, pela Assembleia Mundial de Saúde, do Código Internacional do
Marketing de Substitutos do Leite Materno (resolução WHA34.22), das resoluções WHA39.28, WHA41.11, WHA46.7, WHA47.5, WHA49.15, WHA54.2 sobre a alimentação dos lactentes e crianças, práticas alimentares adequadas e questões com elas relacionadas, em particular a WHA55.25, que confirma a estratégia global para a alimentação dos lactentes e crianças; mais em pdf.

RESOLUÇÃO WHA 59
Nutrição de lactentes e crianças pequenas

A 58ª Assembleia Mundial de Saúde,
Tendo analisado o relatório sobre a alimentação dos lactentes e crianças, que realça o
contributo de práticas alimentares correctas para a consecução das metas de desenvolvimento referentes à saúde, internacionalmente acordadas, incluindo as que constam da Declaração do Milénio; (Documento A59/13); mais em pdf.